Termos de serviço
Os termos que regem o framework.shop: downloads digitais, projetos para clientes e a assinatura Website Care.
Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de divergência com a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.
1. Quem somos
A FrameWork é um estúdio independente de design e software com sede nos EAU, que opera o framework.shop. Ao usar este site, comprar um download, contratar um projeto ou assinar um plano Website Care, você aceita estes termos e nossa Política de privacidade. Se não concordar com alguma parte, não use o serviço.
2. O que vendemos
Quatro coisas. Downloads digitais: alertas para streams e recursos relacionados para criadores, entregues eletronicamente pela loja. Serviços: design e desenvolvimento de sites e lojas de e-commerce, cada um definido numa proposta por escrito antes de começar. Website Care: um plano mensal que mantém um site pronto hospedado, mantido e com backup. Software: o FrameWork Boost, um aplicativo para Windows vendido por assinatura, regido integralmente pelas seções 6 a 8.
3. Licença dos downloads digitais
Quando você compra um recurso da FrameWork, recebe uma licença não exclusiva e intransferível para usá-lo no seu próprio trabalho pessoal ou comercial: suas streams, vídeos e conteúdo em redes sociais. Você não pode revender, redistribuir nem sublicenciar os recursos, nem na forma original nem modificados, e não pode apresentá-los como obra original sua. Os reembolsos de downloads são regidos pela nossa Política de reembolso.
4. Projetos para clientes
Sites e outros trabalhos para clientes são orçados conforme o escopo. Os entregáveis, os prazos e os honorários de cada contratação são definidos numa proposta acordada antes de começar. Um sinal reserva sua vaga e não é reembolsável depois que o trabalho começa. Enviar feedback e materiais a tempo faz parte de manter o projeto no prazo; um silêncio prolongado pode pausar o trabalho. Páginas novas, recursos novos e redesigns fora do escopo acordado são orçados à parte.
5. Assinatura Website Care
Todos os planos Care são mês a mês, e você pode cancelar quando quiser com 30 dias de aviso. O pagamento anual tem 10% de desconto, é pago antecipadamente e não é reembolsável depois de 30 dias. Horas de alterações não usadas não passam para o mês seguinte. Se o pagamento falhar, o site continua no ar por 14 dias e depois é pausado; seus dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias. Os planos cobrem a manutenção e as alterações no seu site atual; páginas novas, recursos novos e redesigns são orçados à parte como projetos.
6. FrameWork Boost
O Boost é um aplicativo para Windows vendido por assinatura. A assinatura concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para executá-lo em UM único PC por vez enquanto a assinatura estiver ativa; um segundo PC precisa da própria assinatura. Passar para outro computador é grátis e leva um clique: libere o PC no app ou na página da sua conta, e o próximo computador é ativado. Sua assinatura é pessoal: compartilhar uma conta para que outras pessoas usem o Boost encerra a licença. Todas as atualizações publicadas enquanto sua assinatura estiver ativa estão incluídas. O Boost precisa de permissões de administrador para aplicar alterações no sistema, registra cada alteração que faz num histórico reversível e oferece um ponto de restauração do sistema antes de cada sessão com permissões elevadas; você continua responsável pelos seus próprios backups. Ele é fornecido no estado em que se encontra, para uso pessoal, e não garantimos nenhuma melhoria de desempenho específica em nenhum hardware específico. O preço da sua assinatura fica travado na tarifa com que você assinou: se aumentarmos os preços, a nova tarifa vale para novos assinantes e para quem assinar de novo após uma interrupção, nunca para uma assinatura que já esteja ativa. Uma assinatura anual fica travada durante todo o ano que cobre, e qualquer aumento valeria no máximo a partir da renovação seguinte, com aviso antes dessa renovação. Se uma assinatura expirar, o aplicativo deixa de abrir: nada é apagado do seu PC, nenhuma alteração é revertida e tudo o que o Boost aplicou continua podendo ser desfeito pelo app quando você assinar de novo.
7. Conteúdo que você baixa, converte ou grava
Algumas ferramentas do Boost trabalham com conteúdo de mídia: o Baixador de vídeos salva um vídeo a partir de um link que você cola, e outras ferramentas convertem, comprimem, editam ou gravam vídeo, áudio, imagens e documentos. Você é o único responsável pelo conteúdo que baixa, converte ou grava com elas, e precisa ser o dono dele ou ter os direitos ou a permissão para usá-lo dessa forma. A FrameWork não hospeda, fornece, indexa nem endossa nenhum conteúdo de terceiros, e não tem controle sobre o que você decide obter. Ao baixar de outro site, você também precisa cumprir os termos de serviço desse site.
8. Alterações no sistema
Os ajustes de otimização e as ferramentas de debloat do Boost só alteram as configurações do Windows quando você decide aplicá-los, um a um ou por meio de um perfil predefinido. Cada alteração fica registrada para poder ser desfeita pelo app, como descrito na seção 6, e o Limpador mostra os arquivos que vai remover antes de apagá-los. Você decide o que aplicar e se aquilo serve para o seu PC. A FrameWork não se responsabiliza por perdas ou danos causados pelo uso indevido dessas ferramentas, por alterações aplicadas contra as orientações que o app mostra ou por modificações feitas fora do Boost. Isso não limita nenhum direito que você tenha pela legislação de defesa do consumidor aplicável.
9. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelo Stripe. Os dados do seu cartão vão direto para o Stripe e a FrameWork nunca os vê nem os armazena. Os preços são exibidos em AED, salvo indicação em contrário, e incluem os impostos aplicáveis, salvo se o pagamento indicar outra coisa. Em projetos faturados, as faturas são pagas em até 14 dias; um atraso no pagamento pode pausar o trabalho em andamento.
10. Contas
Se você criar uma conta, as informações que nos fornecer devem ser exatas e mantidas atualizadas, e você é responsável por manter suas credenciais seguras. Podemos suspender ou encerrar contas usadas em violação destes termos.
11. Propriedade intelectual
O site, a loja e tudo o que a FrameWork cria continuam sendo propriedade da FrameWork e de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas. Em projetos para clientes, a propriedade dos entregáveis finais aprovados passa para você com o recebimento do pagamento integral. Reservamo-nos o direito de mostrar o trabalho concluído no nosso portfólio e em estudos de caso, salvo se um acordo de confidencialidade disser o contrário.
12. Limitação de responsabilidade
Nosso trabalho é entregue com cuidado e com o máximo esforço razoável. A FrameWork não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes (incluindo perda de lucros, dados ou reputação) decorrentes do uso do serviço ou da impossibilidade de usá-lo. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação se limita ao valor que você pagou pelo produto ou pela contratação em questão.
13. Alterações
Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Se uma alteração for relevante, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência antes de ela entrar em vigor. A versão mais recente é sempre publicada nesta página.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos devem ser enviadas para hello@framework.shop. Quem responde é a pessoa que dirige o estúdio, não uma fila de chamados.